JOÃO CASANOVA DE ALMEIDA APRESENTOU PROGRAMA ESCOLAR DE REFORÇO ALIMENTARO Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, João Casanova de Almeida apresentou o Programa Escolar de Reforço Alimentar (PERA). O programa está a decorrer desde junho nas escolas numa fase piloto, e a partir de setembro foi progressivamente alargado aos estabelecimentos de ensino da rede pública que manifestaram a necessidade desse apoio.
O programa está a ser desenvolvido através de uma série de parcerias, que permitem que não tenha custos em termos de Orçamento de Estado. Estão envolvidas 11 empresas do ramo alimentar (Auchan, Compal+Sumol, Danone, Eurest, Gertal, Jerónimo Martins, Lactogal, Nestlé, Sonae, Uniself e Dia, sendo que esta última associou-se muito recentemente ao projeto, não estando ainda a contribuir com produtos), uma empresa de transportes (Luis Simões), a Associação Nacional de Municípios Portugueses, câmaras municipais e juntas de freguesia e o Banco Alimentar Contra a Fome.
A 19 de novembro, estavam identificados quase 13 mil alunos em 364 escolas, sendo que mais de 10 mil alunos estavam já a ser atendidos através dos lucros dos bufetes e das papelarias, de acordo com o artigo 24.º do Decreto-lei 55/2009, de iniciativas de cunho local (PERA local) ou do PERA nacional. No âmbito do PERA nacional, estão a ser distribuídos 17 200 iogurtes por semana, 25 mil pacotes de leite de 200 ml por mês, 22 500 pacotes de farinhas e 30 mil pacotes de sumos naturais por período. Estão também a ser fornecidas 2500 refeições de pequeno almoço completas (sandes e bebida) por dia.
O Secretário de Estado frisou que o PERA não pretende substituir outros programas de apoio, mas antes complementá-los. Não tem também a pretensão de oferecer refeições permanentemente a cada aluno nas escolas. Através de uma parceria com o Ministério da Solidariedade e Segurança Social, serão sinalizadas as famílias dos alunos, para que estas possam ser apoiadas como um todo e que, idealmente, todos os alunos passem a tomar o pequeno almoço (bem como as demais refeições) em casa.
A plataforma para a identificação dos alunos está disponível desde setembro em permanência. O Ministério da Educação e Ciência chegou recentemente a acordo com as empresas que fornecem refeições nas escolas para que assumam as refeições dos alunos de forma transitória a partir do momento em que são identificados e até a identificação da empresa parceira que poderá atender àquele caso específico.
Fonte: http://www.portugal.gov.pt/pt/os-ministerios/ministerio-da-educacao-e-ciencia/mantenha-se-atualizado/20121129-reforco-alimentar.aspx
20121129-mec-pera.pdf |